Procedimento Comum Cível 0828664-25.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828664-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36648441). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828664-25.2023.8.15.2001

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - OAB PB14402-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Alegada omissão. Inexistência. Rejeição. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos c Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0828664-25.2023.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0828664-25.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a apelante não recolheu o preparo sob o argumento de que foi concedida a justiça gratuita pelo Juízo do primeiro grau. Pois bem. É cediço que a concessão da gratuidade

20/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 11:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:52

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 22:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 10:30

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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