Procedimento Comum Cível 0864080-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.971,36

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:55

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 13:18

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2026, 11:49

Juntada de informação

26/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de razões finais

21/11/2025, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2025 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

18/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:55

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 12:45

Sentença

•20/02/2026, 12:45

23/02/2026, 13:18

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2026, 11:49

Juntada de informação

26/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de razões finais

21/11/2025, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2025 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

18/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 10:02

Juntada de informação

07/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864080-20.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova oral, exclusivamente para a oitiva da parte autora, tendo em vista a ausência de apresentação de rol de testemunhas pelo demandado, mesmo devidamente intimado para tal finalidade, logo, precluso o pedido nesse sentido. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 18 de novembro, às 9h. Expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC.. Ressalte-se que o link da sala virtual será juntado aos autos até a manhã da audiência designada. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864080-20.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova oral, exclusivamente para a oitiva da parte autora, tendo em vista a ausência de apresentação de rol de testemunhas pelo demandado, mesmo devidamente intimado para tal finalidade, logo, precluso o pedido nesse sentido. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 18 de novembro, às 9h. Expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC.. Ressalte-se que o link da sala virtual será juntado aos autos até a manhã da audiência designada. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2025 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

08/10/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

05/10/2025, 19:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:55

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864080-20.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864080-20.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:48

Conclusos para despacho

07/09/2025, 19:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:26

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864080-20.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento das custas reconvencionais, intime-se a autora para manifestar-se acerca da reconvenção proposta na contestação, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:57

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864080-20.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o ato ordinatório de ID 105989513, uma vez que restou verificada a propositura de reconvenção na peça de defesa apresentada pela parte demandada. Dessa forma, intime-se a parte reconvinte para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais referentes à reconvenção, sob pena de não conhecimento da referida peça. JOÃO PESSOA, datado pel

21/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 20:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864080-20.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864080-20.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 518.524.204-30 (AUTOR).

09/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2024, 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 07:11

Decisão

•07/10/2025, 10:19

Despacho

•08/09/2025, 08:48

Despacho

•08/09/2025, 08:48

Despacho

•01/07/2025, 11:38

Despacho

•01/07/2025, 11:38

Despacho

•18/04/2025, 20:35

Despacho

•18/04/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:54

Decisão

•09/10/2024, 18:37