Usucapião 0800392-73.2017.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

VENANCIO BISPO LOURENCO

CPF

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MACIEL SANDRO BATISTA DA SILVA

Reu

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO TOME DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA

OAB/PB 5981·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RUFINO PEREIRA

OAB/PB 26586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

VENANCIO BISPO LOURENCO

CPF

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MACIEL SANDRO BATISTA DA SILVA

Reu

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO TOME DE PAIVA

CPF

Reu

GENECI BISPO LOURENCO

CPF

Reu

MARIA LADJANE TOME LOURENCO

CPF

Reu

EDITE FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA BISPO TOME

CPF

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ROCHA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME BISPO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:28

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 06/02/2026

28/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de ANA PAULA RUFINO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:19

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:37

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:32

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:28

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 06/02/2026

28/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de ANA PAULA RUFINO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Despacho

•04/05/2017, 15:57

Sentença

•04/12/2025, 19:51

29/01/2026, 00:19

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:37

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:36

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de EDITE FIGUEIRA DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BISPO TOME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de MARIA LADJANE TOME LOURENCO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de GENECI BISPO LOURENCO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de VENANCIO BISPO LOURENCO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de MACIEL SANDRO BATISTA DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Decorrido prazo de PEDRO TOME DE PAIVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Publicado Edital em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

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30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS. A Dr.ª Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, juíza do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Usucapião, de nº 0800392-73.2017.815.0241/1ª Vara Mista de Monteiro-PB, promovida por VENANCIO BISPO LOURENCO, erreira Feitosa, brasilei

30/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2022, 08:09

Juntada de provimento correcional

01/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2017, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2017, 10:57

Decorrido prazo de MACIEL SANDRO BATISTA DA SILVA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:38

Decorrido prazo de JAIME BISPO DA SILVA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:37

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2017, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2017, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2017, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 10:14

Decorrido prazo de GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:53

Decorrido prazo de LUIZA ALVES DA SILVA em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA MUNICIPAL em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2017, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2017, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017, 17:52

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 13:15

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 11:38

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 11:38

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 10:59

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 10:59

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 10:59

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 15:57

Conclusos para despacho

02/05/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 16:16