Cumprimento de sentença 0801457-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:31

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:31

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de TELEFONICA DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REU)

05/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA PAIVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:20

Juntada de Alvará

04/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:27

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:24

Todas as movimentações(77)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:31

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:31

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de TELEFONICA DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REU)

05/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA PAIVA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:42

Sentença

•05/05/2026, 12:42

31/03/2026, 01:35

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:20

Juntada de Alvará

04/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:27

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:08

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801457-80.2025.8.15.2001. AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO A PARTE PROMOVIDA, para cumprimento da obrigação de fazer, na sentença: Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para: a) CONDENAR a promovida a restabelecer a linha telefônica nº (83) 99841-0011, no plano VIVO CONTROLE 8GB, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso já não tenha sido cumprida espontaneamente; [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:26

Recebidos os autos

18/12/2025, 01:00

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 14:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA - PB18688 Promovido(a): REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 DECISÃO Quanto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801457-80.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Telefonia] Promovente:

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

20/06/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 22:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA PAIVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2025, 16:56

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801457-80.2025.8.15.2001. AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (ADVOGADO/DEFENSORIA) D EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de maio de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 11:51

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

22/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:07

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2025, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

26/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 08:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801457-80.2025.8.15.2001. AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA REU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

20/01/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA - PB18688 Promovido: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801457-80.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Telefonia] Promovente: Vistos, etc. A parte promovente aduz, em suma, que é advogado e

20/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2025, 14:30

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:08

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 09:53

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 09:53

Despacho

•25/02/2026, 11:24

Despacho

•25/02/2026, 11:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 12:07

Acórdão

•25/11/2025, 11:40

Decisão

•23/10/2025, 17:00

Decisão

•20/06/2025, 22:20

Decisão

•20/06/2025, 22:20

Sentença

•26/05/2025, 11:51

Projeto de sentença

•22/05/2025, 18:00

Decisão

•17/01/2025, 09:08