Apelação Cível 0800147-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.563,88

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINACEIRA

Terceiro

BV FINANCIERA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 20:21

Baixa Definitiva

26/04/2026, 20:21

Transitado em Julgado em 14/04/2026

22/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de resposta

14/04/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:04

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0021-22 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 15:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 22:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:25

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 20:21

Baixa Definitiva

26/04/2026, 20:21

Transitado em Julgado em 14/04/2026

22/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 10:04

Despacho

•24/02/2026, 22:03

14/04/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:04

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0021-22 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 15:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 22:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 15:51

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:57

Não conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0021-22 (APELANTE)

09/10/2025, 23:08

Conclusos para despacho

16/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:32

Publicado Expediente em 26/08/2025.

28/08/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 20:52

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:41

Recebidos os autos

19/08/2025, 18:41

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/11/2021, 09:59

Baixa Definitiva

16/11/2021, 09:59

Transitado em Julgado em 28/10/2021

16/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de resposta

27/10/2021, 21:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:34

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA (APELANTE) e provido em parte

24/09/2021, 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 10:44

Conclusos para despacho

06/09/2021, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2021, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/07/2021, 18:40

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:40

Juntada de Certidão

22/07/2021, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/10/2020, 17:41

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

01/10/2020, 12:39

Conclusos para despacho

26/09/2020, 15:56

Juntada de Petição de parecer

25/09/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 08:20

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2020, 14:53

Juntada de Certidão

02/09/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 14:47

Recebidos os autos

02/09/2020, 14:47

Despacho

•23/02/2026, 16:32

Despacho

•10/11/2025, 12:00

Decisão

•09/10/2025, 23:08

Despacho

•22/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:16

Decisão

•12/06/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:53

Decisão

•26/02/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 07:57

Decisão

•26/04/2022, 10:53

Comunicações

•25/04/2022, 09:44

Despacho

•16/03/2022, 13:32

Todos os documentos(30)

Acórdão

•17/03/2026, 10:04

Despacho

•24/02/2026, 22:03

Despacho

•23/02/2026, 16:32

Despacho

•10/11/2025, 12:00

Decisão

•09/10/2025, 23:08

Despacho

•22/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:16

Decisão

•12/06/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:53

Decisão

•26/02/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 07:57

Decisão

•26/04/2022, 10:53

Comunicações

•25/04/2022, 09:44

Despacho

•16/03/2022, 13:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/03/2022, 19:19

Despacho

•18/01/2022, 11:01

Comunicações

•10/12/2021, 11:04

Acórdão

•24/09/2021, 07:48

Despacho

•06/09/2021, 10:44

Despacho

•30/08/2021, 07:54

Decisão

•01/10/2020, 12:39

Despacho

•18/09/2020, 08:20

Despacho

•28/07/2020, 14:03

Sentença

•14/04/2020, 12:14

Despacho

•06/08/2019, 12:43

Outros Documentos

•28/06/2018, 11:41

Outros Documentos

•28/06/2018, 11:41

Despacho

•25/10/2017, 18:34

Documento de Comprovação

•04/01/2017, 15:40