Cumprimento de sentença 0823342-29.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

04/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:41

Declarada incompetência

02/02/2026, 13:27

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 19:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823342-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 112059323.João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 20:20

Determinada diligência

15/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:12

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823342-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento vonluntário da sua condenação, tampouco apresentou impugnação, determino que intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 22:05

Determinada Requisição de Informações

03/04/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:46

Determinada diligência

03/04/2025, 17:46

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 15:26

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:09

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823342-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento da parte exequente e nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas. Havendo pagamento, intime-se a parte exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Não havendo pagamento, certifique-se e intime-

21/01/2025, 00:00

Determinada diligência

19/01/2025, 20:58

Conclusos para despacho

15/01/2025, 21:16

Processo Desarquivado

15/01/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 13:58

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2023, 13:44

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022, 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:53

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 22:10

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 07:51

Conclusos para despacho

06/08/2021, 10:26

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:58

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:59

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

07/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:53

Conclusos para despacho

03/02/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:13

Juntada de Petição de contestação

11/12/2020, 14:20

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 16:58

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:31

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:47

Conclusos para decisão

20/04/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 12:04

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIO ROBSON MONTEIRO BRITO em 23/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Decisão em 27/03/2026.

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(22)