Cumprimento de sentença 0801218-41.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Conde TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:18

Juntada de outros documentos

16/04/2026, 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 13:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/02/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:55

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:50

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:26

Decisão

•02/02/2026, 13:26

16/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:18

Juntada de outros documentos

16/04/2026, 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 13:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/02/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:55

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801218-41.2021.8.15.0021. EXEQUENTE: M. N. O. D. A., MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE NETO, ISABELA NAZARIO OLIVEIRA SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, o alvará liberatório de valores foi confeccionado no sistema BRBJUS, e executado com sucesso. Os valores foram transferidos via pix. Em anexo, alvará e recibo de pagamento. CAAPORÃ, 17 de julho de 2025 EWERTON MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Planos de saúde] Polo ativo:

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:29

Juntada de Alvará

17/07/2025, 14:28

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:56

Expedido alvará de levantamento

21/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:54

Outras Decisões

15/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2025, 21:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: M. N. O. D. A., MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE NETO, ISABELA NAZARIO OLIVEIRA SANTOS. EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801218-41.2021.8.15.0021 [Abatimento proporcional do preço, Planos de saúde]. Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para o

17/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:21

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:07

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 16:18

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801218-41.2021.8.15.0021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Planos de saúde] LUCAS MENDES FERREIRA(096.998.154-69); M. N. O. D. A.(177.047.644-03); MANOEL RICARDO DE ALBUQUE

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801218-41.2021.8.15.0021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Planos de saúde] LUCAS MENDES FERREIRA(096.998.154-69); M. N. O. D. A.(177.047.644-03); MANOEL RICARDO DE ALBUQUE

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801218-41.2021.8.15.0021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Planos de saúde] LUCAS MENDES FERREIRA(096.998.154-69); M. N. O. D. A.(177.047.644-03); MANOEL RICARDO DE ALBUQUE

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801218-41.2021.8.15.0021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Planos de saúde] LUCAS MENDES FERREIRA(096.998.154-69); M. N. O. D. A.(177.047.644-03); MANOEL RICARDO DE ALBUQUE

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:38

Juntada de Certidão

23/01/2025, 15:51

Juntada de petição

13/12/2024, 15:10

Recebidos os autos

13/12/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado

05/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:42

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2022 10:00 Vara Única de Caaporã.

27/07/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de informação

30/06/2022, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2022 10:00 Vara Única de Caaporã.

28/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:32

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:09

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 20:59

Decisão

•21/05/2025, 11:26

Decisão

•15/05/2025, 12:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 21:32

Decisão

•16/04/2025, 09:21

Decisão

•16/04/2025, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 16:18

Despacho

•24/01/2025, 10:57

Despacho

•24/01/2025, 10:57

Acórdão

•22/11/2024, 08:51

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/02/2026, 13:26

Decisão

•02/02/2026, 13:26

Decisão

•21/05/2025, 11:26

Decisão

•15/05/2025, 12:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 21:32

Decisão

•16/04/2025, 09:21

Decisão

•16/04/2025, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 14:40

Despacho

•10/02/2025, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 16:18

Despacho

•24/01/2025, 10:57

Despacho

•24/01/2025, 10:57

Acórdão

•22/11/2024, 08:51

Despacho

•11/11/2024, 11:23

Decisão

•12/03/2024, 16:15

Despacho

•13/11/2023, 18:22

Despacho

•17/10/2023, 12:03

Decisão

•29/09/2023, 12:06

Sentença

•12/05/2023, 15:08

Sentença

•27/04/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 22:23

Sentença

•10/10/2022, 14:34

Sentença

•07/10/2022, 13:01

Despacho

•03/03/2022, 14:32