Agravo em Recurso Especial 0064919-98.2012.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0064919-98.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/02/2020

28/02/2020, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020 Petição Nº 695046/2019 - AgInt

03/02/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/01/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0695046 - AgInt no AREsp 1563459 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019, 17:17

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

19/12/2019, 11:23

Conhecido o recurso de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA. e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 695046/2019 - AgInt no AREsp 1563459

17/12/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

12/12/2019, 12:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

09/12/2019, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019, 19:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019, 16:39

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 695046/2019 - AgInt no AREsp 1563459/PB

06/12/2019, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/12/2019, 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/12/2019, 16:00

Determinada a distribuição do feito

12/11/2019, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/10/2019, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2019, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2019, 20:00

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