Procedimento Comum Cível 0800205-74.2016.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800205-74.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:14

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:55

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800205-74.2016.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-os de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretará o julgamento antecipado do mérito do processo. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:14

Sentença

•20/01/2026, 10:34

—

Juntada de Petição de embargos de declaração

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Sentença em 13/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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