Usucapião 0800792-07.2023.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de parecer

24/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 23:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Petição

•25/01/2026, 23:22

Sentença

•14/01/2026, 15:04

20/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de parecer

24/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 23:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 22:39

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800792-07.2023.8.15.0911. AUTOR: PAULO ANDRADE DA NOBREGA - PB24565-E Serra Branca-PB, 16 de setembro de 2025 Vandecleide Pinto Vilar - Técnica Judiciária EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição] PROMOVENTE: JOSE BATISTA DA COSTA PEREIRA PROMOVIDA: JOSE ARRUDA NETO De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800792-07.2023.8.15.0911, intimo a(s) parte(s) JOSE BATISTA DA COSTA PEREIRA, através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para em 10(dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, ou, requerer o que entender de direito. Advogado do(a)

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:31

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 00:27

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:48

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca USUCAPIÃO (49) 0800792-07.2023.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Certifique a escrivania se o despacho de ID nº 104767333 foi integralmente cumprido. Em caso positivo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende produzir provas e especificá-las. Expedientes necessários. Serra Branca(PB), 16 de maio de 2025. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:09

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE ARRUDA NETO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA COSTA PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:53

Decorrido prazo de União Federal em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de GILSON SANTOS MOURA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de GIVANEIDE DE SOUSA GOMES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de JOSE ARRUDA NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEQUENO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 19:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2025, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:18

Publicado Edital em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:09

Juntada de edital de citação

29/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800792-07.2023.8.15.0911. AUTOR: JOSE BATISTA DA COSTA PEREIRA REU: JOSE ARRUDA NETO COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0800792-07.2023.8.15.0911. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e Vara Única, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) os prom Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800792-07.2023.8.15.0911. AUTOR: JOSE BATISTA DA COSTA PEREIRA REU: JOSE ARRUDA NETO COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0800792-07.2023.8.15.0911. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e Vara Única, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) os prom Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/01/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:02

Juntada de ofício

12/12/2024, 12:47

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 09:34

Expedição de Carta.

04/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:25

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:33

Juntada de ofício

15/08/2024, 12:11

Juntada de documento de comprovação

25/07/2024, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 10:29

Determinada diligência

20/06/2024, 22:10

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:30

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BATISTA DA COSTA PEREIRA - CPF: 071.295.924-60 (AUTOR).

07/02/2024, 23:52

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 17:18

Despacho

•21/11/2025, 23:16

Informações Prestadas

•02/10/2025, 22:39

Despacho

•30/08/2025, 00:27

Despacho

•16/05/2025, 09:56

Despacho

•03/12/2024, 19:25

Decisão

•20/06/2024, 22:10

Decisão

•07/02/2024, 23:52

Despacho

•30/08/2023, 22:31