Procedimento Comum Cível 0803173-75.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2018

Valor da Causa

R$ 25.750,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2026, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 18:16

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:29

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/06/2026 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

24/04/2026, 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/04/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

24/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:24

Todas as movimentações(111)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:47

Despacho

•25/03/2026, 08:10

24/04/2026, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 18:16

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:29

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/06/2026 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

24/04/2026, 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/04/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

24/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:12

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de AYLA STEPHANIE PINTO RAMOS VIANA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de ALYSSON ROBERTO VIANA DE ARAUJO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:14

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:14

Outras Decisões

12/12/2025, 12:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA - ME em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803173-75.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Do pedido retro, manifeste-se a parte ré em 10 dias. Após, conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803173-75.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Do pedido retro, manifeste-se a parte ré em 10 dias. Após, conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

29/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 06:44

Decorrido prazo de AYLA STEPHANIE PINTO RAMOS VIANA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de ALYSSON ROBERTO VIANA DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:15

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803173-75.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para em 10 dias, pronunciar-se acerca do pedido retro. CAMPINA GRANDE, 10 de junho de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803173-75.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para em 10 dias, pronunciar-se acerca do pedido retro. CAMPINA GRANDE, 10 de junho de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de resposta

13/02/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:24

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803173-75.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Pronuncie-se a parte promovida, acerca da inclusão da empresa CASA DE FESTAS SOLAR DA BORBOREMA EIRELI, no polo adverso, o silêncio implicará na concordância. Prazo de 10 dias para manifestação. Data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803173-75.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Pronuncie-se a parte promovida, acerca da inclusão da empresa CASA DE FESTAS SOLAR DA BORBOREMA EIRELI, no polo adverso, o silêncio implicará na concordância. Prazo de 10 dias para manifestação. Data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 22:41

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:57

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de Junta Comercial da Paraíba em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

19/11/2023, 14:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:52

Conclusos para despacho

30/09/2022, 23:10

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de KELLY MARLYN COLACO DANTAS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:30

Juntada de Petição de resposta

12/04/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:15

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de KELLY MARLYN COLACO DANTAS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

27/01/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

30/11/2021, 12:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 07:57

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 10:29

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 22:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 18:13

Conclusos para despacho

20/07/2018, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2018, 16:44

Decorrido prazo de ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA - ME em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:16

Decorrido prazo de ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:16

Recebidos os autos do CEJUSC

25/06/2018, 16:29

Audiência conciliação realizada para 19/06/2018 15:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

25/06/2018, 16:29

Audiência conciliação designada para 19/06/2018 15:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

25/06/2018, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

18/06/2018, 18:11

Recebidos os autos.

18/06/2018, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2018, 11:15

Decorrido prazo de RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 03:59

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 14:33

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2018, 17:42

Conclusos para despacho

05/03/2018, 08:42

Distribuído por sorteio

03/03/2018, 18:22

Decisão

•26/01/2026, 11:16

Decisão

•12/12/2025, 12:42

Despacho

•29/09/2025, 18:44

Despacho

•29/09/2025, 11:26

Despacho

•14/06/2025, 12:58

Despacho

•10/06/2025, 09:14

Despacho

•28/01/2025, 14:56

Despacho

•22/01/2025, 22:41

Despacho

•18/10/2022, 08:52

Despacho

•05/04/2022, 08:15

Despacho

•05/12/2019, 07:57

Despacho

•09/10/2019, 10:29

Despacho

•13/08/2018, 18:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/04/2026, 12:47

Despacho

•25/03/2026, 08:10

Decisão

•26/01/2026, 11:16

Decisão

•12/12/2025, 12:42

Despacho

•29/09/2025, 18:44

Despacho

•29/09/2025, 11:26

Despacho

•14/06/2025, 12:58

Despacho

•10/06/2025, 09:14

Despacho

•28/01/2025, 14:56

Despacho

•22/01/2025, 22:41

Despacho

•18/10/2022, 08:52

Despacho

•05/04/2022, 08:15

Despacho

•05/12/2019, 07:57

Despacho

•09/10/2019, 10:29

Despacho

•13/08/2018, 18:13

Despacho

•07/03/2018, 17:42