Apelação Cível 0827672-45.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2022

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

VIMAEL IMOBILIARIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA

OAB/PB 11677·CPF·Representa: Autor

ANNIBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 10715·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 10539·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA

OAB/PB 19414·CPF·Representa: Réu

MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM

OAB/PB 13678·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA

OAB/PB 11677·CPF·Representa: Autor

ANNIBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 10715·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 10539·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA

OAB/PB 19414·CPF·Representa: Réu

MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM

OAB/PB 13678·CPF·Representa: Réu

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2024, 02:01

Baixa Definitiva

22/01/2024, 02:01

Transitado em Julgado em 19/12/2023

22/01/2024, 02:00

Decorrido prazo de VIMAEL IMOBILIARIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 22:26

Conhecido o recurso de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO - CPF: 204.936.904-25 (APELADO) e não-provido

14/11/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 14:16

Desentranhado o documento

13/11/2023, 14:16

Juntada de certidão de julgamento

13/11/2023, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de resposta

10/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:31

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2024, 02:01

Baixa Definitiva

22/01/2024, 02:01

Transitado em Julgado em 19/12/2023

22/01/2024, 02:00

Decorrido prazo de VIMAEL IMOBILIARIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 19/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 09:34

DESPACHO

•05/10/2023, 11:42

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 22:26

Conhecido o recurso de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO - CPF: 204.936.904-25 (APELADO) e não-provido

14/11/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 14:16

Desentranhado o documento

13/11/2023, 14:16

Juntada de certidão de julgamento

13/11/2023, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de resposta

10/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de resposta

16/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:42

Retirado pedido de pauta virtual

05/10/2023, 10:51

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 00:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de cota

27/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de VIMAEL IMOBILIARIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:34

Prejudicado o recurso

18/01/2023, 11:51

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

19/10/2022, 21:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2022 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/10/2022, 21:43

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2022, 17:23

Juntada de Petição de resposta

22/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de resposta

22/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2022 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

08/09/2022, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

21/06/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

10/04/2022, 10:49

Conclusos para despacho

10/04/2022, 10:49

Recebidos os autos

09/04/2022, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

09/04/2022, 13:46

DESPACHO

•05/10/2023, 10:51

DESPACHO

•03/10/2023, 17:54

DESPACHO

•02/10/2023, 09:53

DESPACHO

•16/05/2023, 11:50

DESPACHO

•10/04/2023, 10:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/01/2023, 11:51

DESPACHO

•21/06/2022, 09:37

SENTENÇA

•17/09/2021, 21:41

SENTENÇA

•14/01/2021, 17:52

SENTENÇA

•06/11/2020, 07:31

DESPACHO

•20/05/2020, 19:11

DESPACHO

•16/03/2017, 15:55

DESPACHO

•14/06/2016, 15:29

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 09:34

DESPACHO

•05/10/2023, 11:42

DESPACHO

•05/10/2023, 10:51

DESPACHO

•03/10/2023, 17:54

DESPACHO

•02/10/2023, 09:53

DESPACHO

•16/05/2023, 11:50

DESPACHO

•10/04/2023, 10:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/01/2023, 11:51

DESPACHO

•21/06/2022, 09:37

SENTENÇA

•17/09/2021, 21:41

SENTENÇA

•14/01/2021, 17:52

SENTENÇA

•06/11/2020, 07:31

DESPACHO

•20/05/2020, 19:11

DESPACHO

•16/03/2017, 15:55

DESPACHO

•14/06/2016, 15:29

DECISÃO

•12/01/2016, 16:39