Procedimento Comum Cível 0804145-15.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.387,35

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:53

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:53

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 19:56

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:42

19/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:53

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:53

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:22

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804145-15.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda há interesse em produzir outras provas. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804145-15.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda há interesse em produzir outras provas. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804145-15.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804145-15.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS - CNPJ: 55.174.303/0001-12 (AUTOR)

07/02/2025, 08:35

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

07/02/2025, 08:35

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:45

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 55.174.303 ALYNNE GONCALVES DE MEDEIROS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804145-15.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1. Intime-se a pa

31/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 23:31

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 23:31

Sentença

•20/02/2026, 12:24

Sentença

•08/01/2026, 10:18

Despacho

•15/08/2025, 13:50

Despacho

•26/06/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 19:40

Decisão

•07/02/2025, 08:35

Despacho

•30/01/2025, 09:21

Despacho

•29/01/2025, 17:44