Cumprimento de sentença 0801889-71.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.042,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 07:24

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 07:25

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 07:24

Despacho

•25/04/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 07:24

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de resposta

28/01/2026, 15:58

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:22

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:59

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:35

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZAURA NUNES ZUZA REU: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Autos n°:0801889-71.2024.8.15.0211 Vistos etc. Preliminarmente, procedeu-se á exclusão do BANCO BRADESCO do cadastro processual, ante o reconhecimento, com trânsito em julgado, de sua ilegitimidade passiva. Considerando o teor do art. 523, CPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, CPC) atende aos requisitos do art. 524, CPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, CPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, CPC2). Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, CPC). Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Francisca Brena Camelo Brito Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZAURA NUNES ZUZA REU: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Autos n°:0801889-71.2024.8.15.0211 Vistos etc. Preliminarmente, procedeu-se á exclusão do BANCO BRADESCO do cadastro processual, ante o reconhecimento, com trânsito em julgado, de sua ilegitimidade passiva. Considerando o teor do art. 523, CPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, CPC) atende aos requisitos do art. 524, CPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, CPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, CPC2). Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, CPC). Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Francisca Brena Camelo Brito Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 09:31

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801889-71.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Autor(es): Nome: IZAURA NUNES ZUZA Endereço: Rua projetada, sn, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Endereço: AFONSO PENA, 726, SALA 1406, CENTRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-000 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Doutor Pedro Firmino_**, 131, Centro, PATOS - PB - CEP: 58700-070 Nome: SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Endereço: BRIG FARIA LIMA, 3729, Avenida Brigadeiro Faria Lima 3729, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-905 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Com o retorno dos autos da instância superior, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:30

Recebidos os autos

03/11/2025, 05:02

Juntada de certidão de prevenção

03/11/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 18:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801889-71.2024.8.15.0211. AUTOR: IZAURA NUNES ZUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO - PB28679, MARIA JOSE CABRAL FERREIRA - PB21963 REU: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO BRAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 06:09

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801889-71.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Autor(es): Nome: IZA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801889-71.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Autor(es): Nome: IZA

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 11:11

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801889-71.2024.8.15.0211. AUTOR: IZAURA NUNES ZUZA REU: PSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801889-71.2024.8.15.0211. AUTOR: IZAURA NUNES ZUZA REU: PSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801889-71.2024.8.15.0211. AUTOR: IZAURA NUNES ZUZA REU: PSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

03/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 01:44

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de IZAURA NUNES ZUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 00:39

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:09

Juntada de carta

15/05/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2024, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAURA NUNES ZUZA - CPF: 028.317.064-67 (AUTOR).

02/05/2024, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 09:08

Decisão

•20/03/2026, 09:33

Decisão

•20/03/2026, 09:33

Despacho

•29/01/2026, 09:24

Despacho

•23/01/2026, 16:22

Despacho

•15/01/2026, 13:02

Despacho

•15/01/2026, 13:02

Despacho

•28/11/2025, 09:31

Despacho

•28/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:30

Acórdão

•30/09/2025, 12:14

Despacho

•10/08/2025, 20:31

Despacho

•16/06/2025, 12:15

Todos os documentos(27)

Despacho

•25/04/2026, 07:24

Despacho

•25/04/2026, 07:24

Decisão

•20/03/2026, 09:33

Decisão

•20/03/2026, 09:33

Despacho

•29/01/2026, 09:24

Despacho

•23/01/2026, 16:22

Despacho

•15/01/2026, 13:02

Despacho

•15/01/2026, 13:02

Despacho

•28/11/2025, 09:31

Despacho

•28/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:30

Acórdão

•30/09/2025, 12:14

Despacho

•10/08/2025, 20:31

Despacho

•16/06/2025, 12:15

Despacho

•16/04/2025, 06:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:16

Sentença

•01/02/2025, 14:42

Sentença

•01/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:52

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:32

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:32

Despacho

•02/05/2024, 10:29