Apelação Cível 0804125-49.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 21:31

Baixa Definitiva

13/10/2025, 21:31

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Publicado Acórdão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:59

Conhecido o recurso de SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 049.037.404-20 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 15:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:48

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 21:31

Baixa Definitiva

13/10/2025, 21:31

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 18:59

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 18:59

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Publicado Acórdão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:59

Conhecido o recurso de SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 049.037.404-20 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 15:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 11:06

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:09

Recebidos os autos

15/08/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 10:41

DESPACHO

•25/08/2025, 10:35

DESPACHO

•22/08/2025, 11:06

DESPACHO

•26/03/2025, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 18:24

SENTENÇA

•27/02/2025, 09:36

DESPACHO

•03/02/2025, 11:27

DECISÃO

•19/11/2024, 09:43