Ação Civil Pública 0845036-59.2017.8.15.2001 - TJPB

Ação Civil Pública 0845036-59.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

01/04/2025, 08:00

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - PB17877-B, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 DECISÃO Foi dado provimento ao apelo, oca PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0845036-59.2017.8.15.2001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Transporte Terrestre, Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos]

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - PB17877-B, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 DECISÃO Foi dado provimento ao apelo, oca PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0845036-59.2017.8.15.2001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Transporte Terrestre, Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos]

04/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:16

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 12:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:53

Recebidos os autos

01/06/2024, 19:12

Juntada de despacho

01/06/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:06

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:10

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:18

Juntada de certidão de prevenção

21/09/2023, 13:18

Documentos

DECISÃO

•03/02/2025, 14:16

DECISÃO

•03/02/2025, 12:46

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de cota

Publicado Decisão em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(24)