Procedimento Comum Cível 0873212-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0873212-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 21:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA BEZERRA DE MELO PARAGUAY FIGUEIREDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY MARTINS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 08:53

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.

07/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:21

Decisão

•04/11/2025, 15:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA BEZERRA DE MELO PARAGUAY FIGUEIREDO em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY MARTINS em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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