Procedimento Comum Cível 0808241-04.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.324,57

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:58

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:58

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 22:52

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 22:52

Decisão

•28/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 13:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2025, 12:16

Nomeado perito

10/12/2025, 12:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:58

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO ALVES DE SANTANA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, no Processo n. 0808241-04.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, PASEP]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO ALVES DE SANTANA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, no Processo n. 0808241-04.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, PASEP]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 09:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/04/2025, 08:34

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808241-04.2024.8.15.2003. AUTOR: DAMIAO ALVES DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808241-04.2024.8.15.2003. AUTOR: DAMIAO ALVES DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 05:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO ALVES DE SANTANA - CPF: 057.984.934-15 (AUTOR).

04/12/2024, 08:16

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3959-43 (REU)

04/12/2024, 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2024, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:58

Decisão

•14/01/2026, 12:19

Decisão

•10/12/2025, 12:16

Decisão

•22/04/2025, 09:00

Decisão

•22/04/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:39

Despacho

•05/12/2024, 11:47

Despacho

•04/12/2024, 08:15

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/04/2026, 22:52

Decisão

•28/04/2026, 22:52

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:58

Decisão

•14/01/2026, 12:19

Decisão

•10/12/2025, 12:16

Decisão

•22/04/2025, 09:00

Decisão

•22/04/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:39

Despacho

•05/12/2024, 11:47

Despacho

•04/12/2024, 08:15

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 14:23