Cumprimento de sentença 0852622-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.108,73

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:56

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:23

Indeferido o pedido de DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA - CPF: 104.254.484-01 (AUTOR)

14/02/2026, 10:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:48

Conclusos para despacho

13/12/2025, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2025, 11:53

Todas as movimentações(76)

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:56

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:23

Indeferido o pedido de DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA - CPF: 104.254.484-01 (AUTOR)

14/02/2026, 10:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:48

Conclusos para despacho

13/12/2025, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo o promovente através do seu advogado para JUNTAR PROCURAÇÃO com poderes específicos para recebimento de valores da parte em nome do causídico. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 25 de novembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE JUNTAR PROCURAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias João Pessoa, em 8 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Advogado: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA OAB: SP154361 Endereço: OAGY KALILE, 376, AP 51 A, JD. VITORIA REGIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05657-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.ID 120649431. No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. ". Prazo: 15 DIAS João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:30

Deferido o pedido de

19/08/2025, 20:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:51

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 08:24

Recebidos os autos

23/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 15:13

Juntada de informação

24/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 17:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral]

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:05

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:11

Juntada de informação

30/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/12/2024, 10:35

Desentranhado o documento

12/12/2024, 10:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/12/2024, 10:35

Desentranhado o documento

12/12/2024, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2024, 10:59

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2024, 10:51

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo

08/10/2024, 15:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/08/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 14:10

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:10

Despacho

•14/02/2026, 10:49

Sentença

•30/10/2025, 16:18

Decisão

•19/08/2025, 20:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 14:09

Acórdão

•12/06/2025, 19:06

Decisão

•03/03/2025, 11:35

Despacho

•03/02/2025, 18:05

Sentença

•05/12/2024, 10:59

Projeto de sentença

•04/12/2024, 10:51

Despacho

•15/08/2024, 12:26