Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
CERTIDÃO DE ALVARÁ EXPEDIDO E TRANSFERIDO Certifico e dou fé que fora expedido o Alvará de Levantamento n° 1919790 com a devida transferência via PIX JUDICIAL conforme Comprovante em anexo.
17/03/2026, 00:00
Definitivo
16/03/2026, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 08:45
Ato ordinatório
16/03/2026, 08:43
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 15:01
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001.
AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA
REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias conforme despacho:
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] Indefiro o pedido do ID 136050273 por ausência de procuração específica. Expeça-se alvará judicial em favor da promovente, em nome desta. João Pessoa, em 20 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001.
AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA
REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias conforme despacho:
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] Indefiro o pedido do ID 136050273 por ausência de procuração específica. Expeça-se alvará judicial em favor da promovente, em nome desta. João Pessoa, em 20 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
23/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2026, 13:23
Indeferimento
14/02/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 09:48
Conclusão (para despacho)
13/12/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2025, 11:53
Decurso de Prazo
05/12/2025, 03:48
Publicação
27/11/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001.
AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA
REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo o promovente através do seu advogado para JUNTAR PROCURAÇÃO com poderes específicos para recebimento de valores da parte em nome do causídico. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 25 de novembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE JUNTAR PROCURAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 14:47
Evolução da Classe Processual
13/11/2025, 15:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/10/2025, 16:18
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:52
Decurso de Prazo
18/09/2025, 03:24
Publicação
10/09/2025, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001.
AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA
REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias João Pessoa, em 8 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001.
AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA
REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Advogado: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA OAB: SP154361 Endereço: OAGY KALILE, 376, AP 51 A, JD. VITORIA REGIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05657-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento,
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.ID 120649431. No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. ". Prazo: 15 DIAS João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 10:30
deferimento
19/08/2025, 20:58
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 14:09
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 08:51
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO.
30/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2025, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 17:23
Publicação
07/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:33
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001.
AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA
REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Advogado: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA OAB: SP154361 Endereço: OAGY KALILE, 376, AP 51 A, JD. VITORIA REGIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05657-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, em 4 de fevereiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral]
05/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2025, 14:03
Mero expediente
03/02/2025, 18:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/01/2025, 10:11
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 10:37
Movimentação processual
12/12/2024, 10:35
Movimentação processual
12/12/2024, 10:35
Procedência em Parte
05/12/2024, 10:59
Documento (Projeto de sentença)
04/12/2024, 10:51
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 15:33
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
08/10/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 14:48
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 08:39
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)