Cumprimento de sentença 0812221-29.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

CASSIANO RICARDO DE LIMA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

OAB/PB 14865·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

RUBENS GASPAR SERRA

OAB/SP 119859·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO

OAB/PB 17059·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO

OAB/PB 15423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

CASSIANO RICARDO DE LIMA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

OAB/PB 14865·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

RUBENS GASPAR SERRA

OAB/SP 119859·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO

OAB/PB 17059·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO

OAB/PB 15423·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP 285159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:32

Outras Decisões

10/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:11

Processo Desarquivado

05/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:43

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:52

Juntada de Certidão

30/04/2025, 07:41

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:18

Decisão

•10/03/2026, 15:18

12/03/2026, 00:32

Outras Decisões

10/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:11

Processo Desarquivado

05/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:43

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:52

Juntada de Certidão

30/04/2025, 07:41

Juntada de Alvará

29/04/2025, 10:09

Juntada de Alvará

29/04/2025, 10:09

Juntada de Ofício

29/04/2025, 10:08

Juntada de informação

29/04/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSIANO RICARDO DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0812221-29.2016.8.15.0001 Vistos etc. Considerando o saldo na conta bancária judicial no valor constante na certidão acostada retro (ID nº 110086069), oriunda de penhora online efetuada na data de 23/03/2023, e face ao valor de R$ 90.000,00 arbitrado no decisum de ID nº 106293579, com a devida concordância de ambas a

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSIANO RICARDO DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0812221-29.2016.8.15.0001 Vistos etc. Considerando o saldo na conta bancária judicial no valor constante na certidão acostada retro (ID nº 110086069), oriunda de penhora online efetuada na data de 23/03/2023, e face ao valor de R$ 90.000,00 arbitrado no decisum de ID nº 106293579, com a devida concordância de ambas a

14/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:05

Juntada de Certidão

28/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 14:40

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE / IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0812221-29.2016.8.15.0001 EXECUTADO/EXCIPIENTE: BANCO BRADESCO S/A EXEQUENTE/EXCEPTO: CASSIANO RICARDO DE LIMA PEREIRA DECISÃO RELATÓRIO Vistos etc. No caso em apreço, verifico que foi proferida sentença de mérito no ID Num. 22786255, seguida de regular pagamento da indenização fixada por este Juízo a título de danos morais, com levantamento dos valores p

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE / IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0812221-29.2016.8.15.0001 EXECUTADO/EXCIPIENTE: BANCO BRADESCO S/A EXEQUENTE/EXCEPTO: CASSIANO RICARDO DE LIMA PEREIRA DECISÃO RELATÓRIO Vistos etc. No caso em apreço, verifico que foi proferida sentença de mérito no ID Num. 22786255, seguida de regular pagamento da indenização fixada por este Juízo a título de danos morais, com levantamento dos valores p

05/02/2025, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/02/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 23:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/02/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 08:42

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 23:20

Conclusos para despacho

24/05/2023, 19:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 21:53

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:59

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 12:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:09

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2022, 14:58

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:06

Processo Desarquivado

10/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2020, 13:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:45

Arquivado Definitivamente

24/02/2020, 16:56

Juntada de certidão

24/02/2020, 16:56

Juntada de Petição de certidão

12/02/2020, 17:00

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO em 04/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 11:01

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 10ª Vara Cível de Campina Grande.

11/12/2019, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2019, 10:23

Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2019, 13:59

Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 16:52

Juntada de Alvará

21/10/2019, 13:56

Juntada de Alvará

21/10/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:31

Conclusos para despacho

04/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 18:46

Transitado em Julgado em 20 de Agosto de 2019

23/09/2019, 18:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/09/2019, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:37

Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:44

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:32

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 02:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 18:41

Julgado procedente o pedido

17/07/2019, 15:31

Conclusos para julgamento

01/07/2019, 19:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/07/2019, 19:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/07/2019, 19:10

Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:38

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 05:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 18:50

Juntada de certidão

01/04/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 13:21

Conclusos para despacho

20/03/2019, 17:31

Juntada de certidão

03/12/2018, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 15:35

Juntada de certidão

03/12/2018, 15:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 13:44

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2018, 11:03

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:26

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:03

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

20/09/2017, 11:35

Juntada de certidão

20/09/2017, 11:29

Decorrido prazo de Ana Luiza Medeiros Machado em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 00:54

Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 14:01

Conclusos para despacho

29/06/2017, 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2017, 15:29

Audiência conciliação realizada para 18/05/2017 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

24/05/2017, 15:29

Audiência conciliação designada para 18/05/2017 15:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

19/05/2017, 08:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2017 15:30:00.

19/05/2017, 00:06

Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 18/05/2017 15:30:00.

19/05/2017, 00:06

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

17/05/2017, 14:08

Recebidos os autos.

17/05/2017, 14:08

Juntada de certidão

17/05/2017, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2017, 13:58

Audiência conciliação designada para 18/05/2017 15:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

13/02/2017, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2016, 16:07

Não Concedida a Medida Liminar

12/12/2016, 16:07

Conclusos para decisão

13/07/2016, 11:26

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 11:26

Despacho

•11/04/2025, 11:55

Despacho

•11/04/2025, 11:55

Decisão

•04/02/2025, 23:38

Decisão

•04/02/2025, 23:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/03/2024, 15:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 19:40

Outros Documentos

•08/02/2024, 19:40

Despacho

•19/12/2023, 08:42

Despacho

•24/05/2023, 23:20

Despacho

•24/05/2023, 23:20

Despacho

•10/04/2023, 21:57

Despacho

•10/04/2023, 21:57

Despacho

•27/03/2023, 16:15

Todos os documentos(29)

Decisão

•10/03/2026, 15:18

Decisão

•10/03/2026, 15:18

Despacho

•11/04/2025, 11:55

Despacho

•11/04/2025, 11:55

Decisão

•04/02/2025, 23:38

Decisão

•04/02/2025, 23:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/03/2024, 15:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 19:40

Outros Documentos

•08/02/2024, 19:40

Despacho

•19/12/2023, 08:42

Despacho

•24/05/2023, 23:20

Despacho

•24/05/2023, 23:20

Despacho

•10/04/2023, 21:57

Despacho

•10/04/2023, 21:57

Despacho

•27/03/2023, 16:15

Despacho

•27/03/2023, 16:15

Decisão

•23/03/2023, 15:59

Despacho

•18/11/2022, 13:04

Despacho

•11/05/2022, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2020, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2020, 13:16

Informações Prestadas

•24/08/2020, 13:16

Despacho

•17/12/2019, 11:01

Despacho

•17/10/2019, 18:31

Sentença

•17/07/2019, 15:31

Despacho

•21/03/2019, 13:21

Despacho

•26/03/2018, 16:03

Despacho

•28/07/2017, 14:01

Decisão

•12/12/2016, 16:04