Procedimento Comum Cível 0802144-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA

CPF

Reu

ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA

Reu

LAETE BANDEIRA DE MELO FILHO

CPF

Reu

BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Autor

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE

OAB/PB 2666·CPF·Representa: Réu

MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO

OAB/PB 8767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA

CPF

Reu

ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA

Reu

LAETE BANDEIRA DE MELO FILHO

CPF

Reu

BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

LUCAS GOMES BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:08

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Outras Decisões

11/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA - CPF: 281.997.404-00 (REU) e ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA (REU).

15/07/2025, 18:03

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:18

Decorrido prazo de ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:10

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:08

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 09:50

Decisão

•15/07/2025, 18:03

22/02/2026, 14:57

Outras Decisões

11/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA - CPF: 281.997.404-00 (REU) e ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA (REU).

15/07/2025, 18:03

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:18

Decorrido prazo de ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:10

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0802144-62.2022.8.15.2001 DECISÃO À impugnação, em 15 dias. Após, aos promovidos do id. 92554263 para, em 10 dias, especificarem as provas que desejam produzir, na forma do despacho do id. 70229766. Em seguida, conclusos para saneamento com o exame das preliminares e da prefacial e, se for o caso, designação de audiência. Defiro a gratuidade judiciária em favor de BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO e LUCAS GOM

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0802144-62.2022.8.15.2001 DECISÃO À impugnação, em 15 dias. Após, aos promovidos do id. 92554263 para, em 10 dias, especificarem as provas que desejam produzir, na forma do despacho do id. 70229766. Em seguida, conclusos para saneamento com o exame das preliminares e da prefacial e, se for o caso, designação de audiência. Defiro a gratuidade judiciária em favor de BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO e LUCAS GOM

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0802144-62.2022.8.15.2001 DECISÃO À impugnação, em 15 dias. Após, aos promovidos do id. 92554263 para, em 10 dias, especificarem as provas que desejam produzir, na forma do despacho do id. 70229766. Em seguida, conclusos para saneamento com o exame das preliminares e da prefacial e, se for o caso, designação de audiência. Defiro a gratuidade judiciária em favor de BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO e LUCAS GOM

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0802144-62.2022.8.15.2001 DECISÃO À impugnação, em 15 dias. Após, aos promovidos do id. 92554263 para, em 10 dias, especificarem as provas que desejam produzir, na forma do despacho do id. 70229766. Em seguida, conclusos para saneamento com o exame das preliminares e da prefacial e, se for o caso, designação de audiência. Defiro a gratuidade judiciária em favor de BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO e LUCAS GOM

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0802144-62.2022.8.15.2001 DECISÃO À impugnação, em 15 dias. Após, aos promovidos do id. 92554263 para, em 10 dias, especificarem as provas que desejam produzir, na forma do despacho do id. 70229766. Em seguida, conclusos para saneamento com o exame das preliminares e da prefacial e, se for o caso, designação de audiência. Defiro a gratuidade judiciária em favor de BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO e LUCAS GOM

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO GOMES BANDEIRA DE MELO - CPF: 066.206.404-60 (REQUERIDO) e LUCAS GOMES BANDEIRA DE MELO - CPF: 067.539.794-41 (REQUERIDO).

02/09/2024, 15:25

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de contestação

22/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

31/01/2023, 07:08

Juntada de Petição de réplica

29/11/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:58

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de ROSEANA BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 08:23

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 21:04

Juntada de Petição de contestação

06/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de contestação

06/06/2022, 16:41

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 12:05

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 09:46

Juntada de diligência

19/05/2022, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 13:04

Juntada de devolução de mandado

16/05/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2022, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:41

Decisão

•05/02/2025, 14:34

Decisão

•30/10/2024, 09:17

Decisão

•02/09/2024, 15:25

Despacho

•27/05/2024, 19:39

Despacho

•02/02/2024, 11:41

Despacho

•11/06/2023, 16:22

Despacho

•13/03/2023, 15:31

Despacho

•27/10/2022, 07:46

Despacho

•26/10/2022, 10:58

Decisão

•12/05/2022, 10:05

Decisão

•12/05/2022, 09:42