Apelação Cível 0803570-92.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.836,04

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ANTONIO INACIO SOARES

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 16054·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO

OAB/RN 11695·CPF·Representa: Autor

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 14765·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 16054·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO

OAB/RN 11695·CPF·Representa: Autor

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 14765·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2025, 08:11

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:54

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ANTONIO INACIO SOARES - CPF: 877.604.954-04 (APELANTE) e provido em parte

16/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:06

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2025, 08:11

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 14:19

DESPACHO

•17/06/2025, 09:53

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:54

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ANTONIO INACIO SOARES - CPF: 877.604.954-04 (APELANTE) e provido em parte

16/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2025, 20:29

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2025, 10:15

Recebidos os autos

01/03/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

01/03/2025, 10:15

DESPACHO

•15/06/2025, 20:29

SENTENÇA

•19/12/2024, 06:55

SENTENÇA

•18/12/2024, 18:40

DESPACHO

•19/11/2024, 11:16

DESPACHO

•19/11/2024, 11:15

DESPACHO

•12/08/2024, 11:07