Procedimento Comum Cível 0866231-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GUERRA DE ALMEIDA

OAB/PB 23618·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de parecer

23/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:24

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:24

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

27/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:53

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de parecer

23/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:38

Decisão

•27/01/2026, 16:38

25/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:24

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:24

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

27/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866231-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866231-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866231-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866231-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de contestação

14/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES - CPF: 071.434.834-19 (REPRESENTANTE).

16/10/2024, 13:47

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU) e CVC BRASIL - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (REU)

16/10/2024, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2024, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:59

Despacho

•15/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:39

Outros Documentos

•14/12/2024, 13:45

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 09:12

Decisão

•16/10/2024, 13:47