Procedimento Comum Cível 0800080-68.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 47.294,80

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:42

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800080-68.2025.8.15.2003 Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, a fim de determinar que a promovida acoste aos autos o instrumento contratual a que faz referência em sua peça de defesa, onde chega a dizer que "as cláusulas contratuais foram redigidas de forma objetiva, com letras de fácil leitura e compreensão". Prazo de dez dias. Apresentada a documentação, ouça-se o autor em 05 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:03

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:42

Publicado Sentença em 25/03/2026.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 18:27

Sentença

•12/03/2026, 12:10

25/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800080-68.2025.8.15.2003 Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, a fim de determinar que a promovida acoste aos autos o instrumento contratual a que faz referência em sua peça de defesa, onde chega a dizer que "as cláusulas contratuais foram redigidas de forma objetiva, com letras de fácil leitura e compreensão". Prazo de dez dias. Apresentada a documentação, ouça-se o autor em 05 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de réplica

02/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de informação

02/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de réplica

02/04/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 16:41

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:43

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800080-68.2025.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. SILAS DOS SANTOS SILVA pede a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os descontos em seu contracheque, realizados em proveito do BANCO PAN, sob o argumento de que não teria assinado qualquer negócio jurídico que justificasse tais pagamentos mensais. Ocorre que da própria narrativa autoral, observa-se que o autor sofre

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 21:24

Declarada incompetência

10/01/2025, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 01:12

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 01:12

Decisão

•02/09/2025, 08:03

Decisão

•01/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:57

Decisão

•06/02/2025, 08:42

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•10/01/2025, 21:24

Decisão

•10/01/2025, 10:55