Cumprimento de sentença 0801585-71.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.112,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/04/2026, 10:46

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:11

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:31

Processo Desarquivado

08/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:47

Juntada de despacho

12/03/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39105326.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 17:27

Todas as movimentações(60)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/04/2026, 10:46

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:11

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 10:45

Acórdão

•11/02/2026, 09:50

08/04/2026, 13:31

Processo Desarquivado

08/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:47

Juntada de despacho

12/03/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39105326.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 09:36

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LIMA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801585-71.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por JOSÉ LIMA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. e UNIÃO SEGURADORA S.A. – VIDA E PR

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LIMA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801585-71.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por JOSÉ LIMA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. e UNIÃO SEGURADORA S.A. – VIDA E PR

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LIMA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801585-71.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por JOSÉ LIMA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. e UNIÃO SEGURADORA S.A. – VIDA E PR

12/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801585-71.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 529.481.027-15 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801585-71.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 529.481.027-15 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801585-71.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 529.481.027-15 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGA

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:06

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801585-71.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 529.481.027-15 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGA

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de contestação

07/01/2025, 13:42

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de réplica

05/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:47

Expedição de Carta.

17/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 529.481.027-15 (AUTOR).

11/10/2024, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2024, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 11:08

Despacho

•16/12/2025, 10:20

Despacho

•01/12/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:59

Sentença

•11/06/2025, 11:16

Sentença

•05/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:20

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Todos os documentos(28)

Sentença

•09/04/2026, 10:45

Acórdão

•11/02/2026, 09:50

Despacho

•16/12/2025, 10:20

Despacho

•01/12/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:59

Sentença

•11/06/2025, 11:16

Sentença

•05/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:20

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 14:37

Despacho

•31/01/2025, 14:42

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Documento Jurisprudência

•05/12/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:22

Despacho

•11/10/2024, 13:08

Documento Jurisprudência

•09/10/2024, 11:08

Documento Jurisprudência

•09/10/2024, 11:08

Documento Jurisprudência

•09/10/2024, 11:08