Procedimento Comum Cível 0802403-45.2024.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802403-45.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LIEDE COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:38

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802403-45.2024.8.15.0301 Vistos. Constou nos autos certidão do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), indicando possível ocorrência de conexão, litispendência e litigância predatória (ID 104493744). Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a adoção da seguinte providência: 1. Intime-se o advogado da parte autora para justificar, no prazo de 15 (quinze) dias, o fracionamento de ações indicadas na certidão de ID 104493744, em desfavor da mesma promovida, o que faço nos termos da recomendação n.º 159/2024 do CNJ, sob pena de extinção do processo. 2. Com a resposta, venham os autos conclusos. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 14:59

Sentença

•02/02/2026, 14:59

—

Decorrido prazo de MARIA LIEDE COSTA em 02/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Sentença em 04/02/2026.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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