Cumprimento de sentença 0862431-64.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de RENATO CALDAS LINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:04

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2025, 15:35

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de RENATO CALDAS LINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•12/01/2018, 10:29

Documento Jurisprudência

•27/08/2018, 16:05

12/03/2026, 22:04

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2025, 15:35

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar o valor apurado pelo(a) exequente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2. Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até a data constante na planilha, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3. Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC;

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:57

Recebidos os autos

15/07/2025, 22:54

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862431-64.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 21:52

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO CALDAS LINS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer erro material e contradição na sentença prolatada, a argumentação do embargante visa à rediscussão do m Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862431-64.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Planos de Saúde]

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO CALDAS LINS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer erro material e contradição na sentença prolatada, a argumentação do embargante visa à rediscussão do m Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862431-64.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Planos de Saúde]

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:42

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:59

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:51

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 11:21

Juntada de outros documentos

23/11/2020, 11:17

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 13:57

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:59

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:59

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2020, 17:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2019, 08:25

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 26/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 23:19

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 09:59

Juntada de certidão

22/03/2019, 09:57

Juntada de Petição de contestação

27/08/2018, 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2018, 13:00

Audiência conciliação realizada para 06/08/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2018, 13:00

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/08/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2018, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2018, 15:59

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 15:53

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/05/2018, 14:33

Recebidos os autos.

03/05/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 21:10

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2018, 10:29

Conclusos para decisão

26/12/2017, 14:53

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 14:53

Decisão

•14/05/2020, 17:18

Decisão

•23/11/2020, 11:17

Sentença

•01/12/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:33

Sentença

•18/04/2023, 10:15

Sentença

•19/04/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:07

Decisão

•25/07/2023, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/08/2023, 20:11

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 12:05

Todos os documentos(33)

Decisão

•12/01/2018, 10:29

Documento Jurisprudência

•27/08/2018, 16:05

Decisão

•14/05/2020, 17:18

Decisão

•23/11/2020, 11:17

Sentença

•01/12/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:33

Sentença

•18/04/2023, 10:15

Sentença

•19/04/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:07

Decisão

•25/07/2023, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/08/2023, 20:11

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 12:05

Despacho

•29/09/2023, 05:52

Despacho

•26/11/2023, 17:52

Despacho

•28/11/2023, 09:31

Despacho

•05/12/2023, 11:52

Acórdão

•26/03/2024, 14:49

Decisão

•27/09/2024, 13:02

Despacho

•02/02/2025, 15:57

Despacho

•25/03/2025, 15:44

Despacho

•08/05/2025, 09:20

Decisão

•26/05/2025, 11:03

Acórdão

•04/06/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 17:57

Despacho

•18/09/2025, 18:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:35

Documento de Comprovação

•03/11/2025, 15:35

Decisão

•19/01/2026, 10:20

Decisão

•12/02/2026, 10:50

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 22:04