Apelação Cível 0801264-95.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES

OAB/SE 12600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2026, 08:32

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:32

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: 021.420.634-38 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2026, 08:32

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 09:47

Despacho

•08/11/2025, 09:38

23/01/2026, 01:32

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: 021.420.634-38 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 16:27

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:09

Recebidos os autos

04/11/2025, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 10:50

Despacho

•05/11/2025, 16:27

Despacho

•04/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:46

Sentença

•16/06/2025, 10:25

Despacho

•07/03/2025, 12:21

Despacho

•15/01/2025, 09:22

Despacho

•23/10/2024, 13:07

Despacho

•24/09/2024, 10:55

Despacho

•20/08/2024, 20:08

Despacho

•13/08/2024, 11:47

Decisão

•01/07/2024, 12:01