ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR
OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor
STEPHANY JAIANY SANTOS GOES
OAB/SE 12600·CPF·Representa: Autor
DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR
OAB/RN 12937·CPF·Representa: Réu
STEPHANY JAIANY SANTOS GOES
OAB/SE 12600·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
13/04/2026, 09:51
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 06:16
Petição (Petição (outras))
29/03/2026, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o de direito em 10 (dez) dias.
24/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2026, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 12:35
Mero expediente
23/03/2026, 10:45
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 06:27
Decurso de Prazo
20/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2026, 13:13
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 13:12
Mero expediente
13/02/2026, 09:22
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 16:51
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 12:25
Mero expediente
23/01/2026, 11:23
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 09:12
Evolução da Classe Processual
23/01/2026, 09:11
Recebimento
23/01/2026, 08:32
Documento (Outros documentos)
23/01/2026, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 10:48
Mero expediente
04/11/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 08:40
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:20
Publicação
06/08/2025, 05:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 13:47
Ato ordinatório
01/08/2025, 13:46
Decurso de Prazo
24/07/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 10:46
Publicação
02/07/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:27
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801264-95.2024.8.15.0321.
Autor: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.114328226. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801264-95.2024.8.15.0321.
Autor: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.114328226. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
30/06/2025, 09:08
Expedida/certificada
30/06/2025, 09:03
Procedência em Parte
16/06/2025, 10:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2025, 09:19
Decurso de Prazo
03/04/2025, 02:20
Publicação
18/03/2025, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801264-95.2024.8.15.0321.
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO Polo Passivo:
REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
REU: STEPHANY JAIANY SANTOS GOES - SE12600 TEOR DO ATO:
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Intime-se a parte promovida - na pessoa de seu advogado - para no prazo de quinze (15) dias juntar aos autos cópia do contrato que está sendo questionado pela parte autora. SANTA LUZIA-PB, 10 de março de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 09:45
Mero expediente
07/03/2025, 12:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/03/2025, 09:37
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:05
Publicação
12/02/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801264-95.2024.8.15.0321.
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO Polo Passivo:
REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
REU: STEPHANY JAIANY SANTOS GOES - SE12600 TEOR DO ATO:
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Intime-se a parte promovida para no prazo de quinze (15) dias juntar aos autos cópia do contrato que está sendo questionado pela parte autora. SANTA LUZIA-PB, 6 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário