Apelação Cível 0802534-57.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.564,80

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES GABRIEL

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE

OAB/PB 27419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:50

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:48

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES GABRIEL - CPF: 013.074.484-02 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 13:43

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:50

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 15:31

Decisão

•26/01/2026, 13:43

24/02/2026, 13:48

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES GABRIEL - CPF: 013.074.484-02 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 13:43

Recebidos os autos

22/01/2026, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2026, 07:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:56

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 07:56

Decisão

•13/01/2026, 08:48

Despacho

•12/11/2025, 09:21

Despacho

•16/10/2025, 12:59

Despacho

•14/07/2025, 10:58

Despacho

•16/06/2025, 13:54

Despacho

•12/06/2025, 10:11

Sentença

•02/04/2025, 22:49

Despacho

•24/02/2025, 11:01

Despacho

•03/02/2025, 14:12

Decisão

•21/11/2024, 10:04