Apelação Cível 0802594-30.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.808,50

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

LUIZ CARDOSO FILHO

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Autor

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 08:27

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:56

Conhecido o recurso de LUIZ CARDOSO FILHO - CPF: 009.171.684-53 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 08:27

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO FILHO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 16:36

Acórdão

•16/12/2025, 16:36

10/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:56

Conhecido o recurso de LUIZ CARDOSO FILHO - CPF: 009.171.684-53 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 17:13

Recebidos os autos

13/11/2025, 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 07:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:19

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 07:19

Despacho

•27/11/2025, 11:28

Decisão

•24/11/2025, 17:13

Despacho

•24/10/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:31

Sentença

•16/07/2025, 11:30

Despacho

•06/03/2025, 07:58

Despacho

•09/01/2025, 09:48

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 11:49

Decisão

•03/12/2024, 11:52