Procedimento Comum Cível 0800815-96.2024.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Coremas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:32

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de VITOR VINICIUS FORMIGA BARROS NITAO DINIZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:02

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:16

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 14:01

Sentença

•13/02/2026, 14:01

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:32

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de VITOR VINICIUS FORMIGA BARROS NITAO DINIZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:02

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800815-96.2024.8.15.0561 DECISÃO Vistos. Sem maiores delongas, indefiro o pedido de produção de prova pericial grafotécnica, tendo em vista que não há nos autos contrato ou qualquer documento original apto a ser submetido à perícia, o que torna a diligência absolutamente inviável e inútil ao deslinde da controvérsia. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Coremas/PB, data da assinatura digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800815-96.2024.8.15.0561 DECISÃO Vistos. Sem maiores delongas, indefiro o pedido de produção de prova pericial grafotécnica, tendo em vista que não há nos autos contrato ou qualquer documento original apto a ser submetido à perícia, o que torna a diligência absolutamente inviável e inútil ao deslinde da controvérsia. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Coremas/PB, data da assinatura digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:38

Indeferido o pedido de ELIZEU INOCENCIO DA COSTA - CPF: 166.215.918-88 (AUTOR)

26/11/2025, 19:52

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2025, 07:38

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

07/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:51

Publicado Certidão em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800815-96.2024.8.15.0561. AUTOR: ELIZEU INOCENCIO DA COSTA Polo passivo: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 07 de novembro de 2025 as 09h, no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 17 de setembro de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800815-96.2024.8.15.0561. AUTOR: ELIZEU INOCENCIO DA COSTA Polo passivo: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 07 de novembro de 2025 as 09h, no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 17 de setembro de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

17/09/2025, 11:53

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB

25/07/2025, 16:18

Recebidos os autos.

25/07/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:35

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:35

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes sucessivamente, iniciando pela parte autora, para: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinênc

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:48

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, INTIMEM-SE as partes sucessivamente, iniciando pela parte autora, para: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e per

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 10:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a contestação, INTIME-SE a parte autora para impugná-la no prazo de 15 dias úteis (arts.350 e 351, CPC).

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 23:04

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2024, 08:07

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2024 12:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

17/12/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2024 12:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

13/11/2024, 11:09

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB

24/10/2024, 12:32

Recebidos os autos.

24/10/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZEU INOCENCIO DA COSTA - CPF: 166.215.918-88 (AUTOR).

24/10/2024, 10:25

Outras Decisões

24/10/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:55

Decisão

•26/11/2025, 19:52

Despacho

•22/07/2025, 16:35

Despacho

•24/01/2025, 23:04

Decisão

•24/10/2024, 10:25