Apelação Cível 0804749-93.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.359,28

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA

CPF

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Autor

PERITO JUDICIAL

Terceiro

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO

OAB/PB 22079·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CONTI PARRON

OAB/SP 429366·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CONTI PARRON

OAB/SP 429366·CPF·Representa: Réu

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO

OAB/PB 22079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA

CPF

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Autor

PERITO JUDICIAL

Terceiro

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:43

Conhecido o recurso de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 08.812.425/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:11

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA - CPF: 467.669.874-72 (APELANTE).

08/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:00

Todas as movimentações(24)

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 10:43

Acórdão

•30/04/2026, 10:43

30/04/2026, 10:43

Conhecido o recurso de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 08.812.425/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:11

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA - CPF: 467.669.874-72 (APELANTE).

08/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 12:31

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 12:48

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:48

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 12:48

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:48

Decisão

•08/04/2026, 09:23

Despacho

•13/03/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:08

Despacho

•18/12/2025, 20:46

Sentença

•05/12/2025, 11:47

Despacho

•28/08/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:12

Despacho

•02/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:55

Decisão

•06/02/2025, 18:48

Despacho

•19/11/2024, 22:43

Todos os documentos(21)

Acórdão

•30/04/2026, 10:43

Acórdão

•30/04/2026, 10:43

Decisão

•08/04/2026, 09:23

Despacho

•13/03/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:08

Despacho

•18/12/2025, 20:46

Sentença

•05/12/2025, 11:47

Despacho

•28/08/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:12

Despacho

•02/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:55

Decisão

•06/02/2025, 18:48

Despacho

•19/11/2024, 22:43

Decisão

•23/10/2024, 10:32

Despacho

•25/09/2024, 18:40

Despacho

•12/08/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:52

Outros Documentos

•09/04/2024, 10:41

Despacho

•26/02/2024, 15:36