Cumprimento de sentença 0802139-65.2024.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802139-65.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:19

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

24/09/2025, 22:36

Juntada de Informações

24/09/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:13

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOACI FRANCISCO DOS SANTOS REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802139-65.2024.8.15.0321 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 116039758. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:30

Juntada de cálculos

14/08/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:57

Publicado Mandado em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:24

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 12:27

Sentença

•14/08/2025, 10:31

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de cálculos

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

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