Procedimento Comum Cível 0807156-23.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.820,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA

OAB/PB 24137·CPF·Representa: Autor

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL

OAB/PB 24450·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ANASTASIO ALONSO VARELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de razões finais

12/05/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 07:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de razões finais

12/05/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:51

Despacho

•22/04/2026, 07:54

22/04/2026, 07:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 11:06

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:34

Determinada diligência

03/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 09:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:36

Juntada de Certidão

25/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 19:47

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DESPACHO Visto. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais retro. Data e assinatura eletrônicas. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807156-23.2022.8.15.0331 [Direito de Imagem, Empréstimo consignado].

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DESPACHO Visto. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais retro. Data e assinatura eletrônicas. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807156-23.2022.8.15.0331 [Direito de Imagem, Empréstimo consignado].

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:04

Determinada Requisição de Informações

12/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:00

Conclusos para despacho

22/05/2024, 00:22

Juntada de Certidão

22/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/02/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 19:52

Determinada diligência

30/01/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:21

Nomeado perito

30/01/2024, 19:21

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 21:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

27/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 23:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023, 10:24

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de réplica

21/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2022, 15:34

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2022, 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2022, 18:16

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:36

Despacho

•03/06/2025, 16:29

Despacho

•07/02/2025, 12:14

Despacho

•06/02/2025, 10:42

Despacho

•12/06/2024, 11:04

Despacho

•12/06/2024, 11:04

Decisão

•30/01/2024, 19:21

Decisão

•14/09/2023, 09:19

Decisão

•04/05/2023, 23:06

Decisão

•31/03/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:12

Decisão

•17/11/2022, 22:46

Decisão

•17/11/2022, 15:34