Cumprimento de sentença 0805110-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.030,88

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO

CPF

Autor

JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR

OAB/RN 15808·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO

CPF

Autor

JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Outras Decisões

03/03/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:32

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Todas as movimentações(143)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•19/02/2020, 15:16

28/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Outras Decisões

03/03/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:32

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:10

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:31

Processo Desarquivado

01/10/2025, 14:26

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/05/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

28/09/2024, 09:46

Processo Desarquivado

28/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:02

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805110-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 11:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:44

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 14:42

Juntada de cálculos

01/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:08

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0805110-66.2020.8.15.2001 Vistos, etc. 1. INTIME-SE o promovente para em 10 dias requerer o cumprimento da sentença, mediante juntada de planilha detalhada dos cálculos da condenação. 2. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 3. Em sendo juntado a planilha detalhada dos cálculos da condenação pelo autor, INTIME-SE o executado para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CP

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0805110-66.2020.8.15.2001 Vistos, etc. 1. INTIME-SE o promovente para em 10 dias requerer o cumprimento da sentença, mediante juntada de planilha detalhada dos cálculos da condenação. 2. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 3. Em sendo juntado a planilha detalhada dos cálculos da condenação pelo autor, INTIME-SE o executado para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CP

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:00

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 21:00

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA, ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805110-66.2020.8.15.2001 Vistos, e

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA, ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805110-66.2020.8.15.2001 Vistos, e

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA, ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805110-66.2020.8.15.2001 Vistos, e

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805110-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de embargos infringentes

02/08/2023, 22:56

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA, ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE. SESSÕES MULTIDISCIPLINARES PARA TRATAMENTO DE AUTISMO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. COBERTURA CONTRATUAL DA ENFERMIDADE E DE TRATAMENTOS PRESENTES NO ROL DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0805110-66.2020.8.15.2001

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA, ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE. SESSÕES MULTIDISCIPLINARES PARA TRATAMENTO DE AUTISMO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. COBERTURA CONTRATUAL DA ENFERMIDADE E DE TRATAMENTOS PRESENTES NO ROL DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0805110-66.2020.8.15.2001

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA, ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE. SESSÕES MULTIDISCIPLINARES PARA TRATAMENTO DE AUTISMO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. COBERTURA CONTRATUAL DA ENFERMIDADE E DE TRATAMENTOS PRESENTES NO ROL DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0805110-66.2020.8.15.2001

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2023, 10:26

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de cota

12/07/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 14:30

Determinada diligência

05/07/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:45

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805110-66.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor, para cumprimento do requerido pelo Ministério Público no id 70627275, no prazo de 10 dias. Após, abra-se nova vista ao MP por 30 dias. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805110-66.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor, para cumprimento do requerido pelo Ministério Público no id 70627275, no prazo de 10 dias. Após, abra-se nova vista ao MP por 30 dias. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:53

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:16

Juntada de Certidão

16/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:47

Determinada diligência

19/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:51

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:28

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:32

Juntada de Certidão

21/09/2020, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2020, 15:13

Conclusos para despacho

10/04/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 19:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:47

Decorrido prazo de ANNA ROSA E SOUZA OCCHIUZZO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 09:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OCCHIUZZO LIMA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:25

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2020, 15:00

Conclusos para decisão

28/01/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:22

Decisão

•09/07/2020, 15:13

Despacho

•04/10/2022, 15:28

Despacho

•05/10/2022, 18:35

Despacho

•05/10/2022, 18:37

Documento Jurisprudência

•20/10/2022, 14:18

Despacho

•19/01/2023, 18:00

Despacho

•19/01/2023, 18:00

Despacho

•17/04/2023, 11:53

Despacho

•19/04/2023, 22:11

Despacho

•15/05/2023, 16:59

Despacho

•29/05/2023, 10:26

Todos os documentos(31)

Decisão

•29/01/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•19/02/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:22

Decisão

•09/07/2020, 15:13

Despacho

•04/10/2022, 15:28

Despacho

•05/10/2022, 18:35

Despacho

•05/10/2022, 18:37

Documento Jurisprudência

•20/10/2022, 14:18

Despacho

•19/01/2023, 18:00

Despacho

•19/01/2023, 18:00

Despacho

•17/04/2023, 11:53

Despacho

•19/04/2023, 22:11

Despacho

•15/05/2023, 16:59

Despacho

•29/05/2023, 10:26

Despacho

•05/07/2023, 12:46

Sentença

•25/07/2023, 10:26

Sentença

•25/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:30

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 15:58

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 15:58

Sentença

•14/09/2023, 17:25

Sentença

•15/09/2023, 09:30

Despacho

•25/10/2023, 21:00

Petição (3º Interessado)

•26/05/2025, 08:19

Decisão

•20/01/2026, 16:10

Decisão

•26/01/2026, 09:04

Decisão

•03/03/2026, 20:32

Decisão

•03/03/2026, 20:32

Decisão

•07/05/2026, 15:11