Apelação Cível 0800074-63.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.423,02

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 15:05

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:29

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:39

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DOS SANTOS - CPF: 000.074.914-17 (APELANTE) e provido em parte

03/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:41

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:22

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 15:05

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 18:56

Decisão

•27/01/2026, 19:10

07/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:29

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:39

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DOS SANTOS - CPF: 000.074.914-17 (APELANTE) e provido em parte

03/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:41

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:57

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 09:04

Deferido o pedido de

27/01/2026, 19:10

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:45

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:22

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 12:48

Recebidos os autos

10/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800074-63.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Endereço: Advogado: MATEUS HENRIQUE LANICI OAB: MG207778 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE FARIAS GALINSKAS OAB: SP309423 Endereço: PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 68, CENTRO, TRÊS PONTAS - MG - CEP: 37190-000 Réu: REU: BANCO PAN Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125127904 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800074-63.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Endereço: Advogado: MATEUS HENRIQUE LANICI OAB: MG207778 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE FARIAS GALINSKAS OAB: SP309423 Endereço: PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 68, CENTRO, TRÊS PONTAS - MG - CEP: 37190-000 Réu: REU: BANCO PAN Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125127904 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem provas complementares que, ainda, pretendem produzir;

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem provas complementares que, ainda, pretendem produzir;

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do documento juntado com a petição do id n. 113192417. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se a autora para no prazo de dez (10) dias juntar aos autos extrato da conta bancária mantida no Banco do Brasil S/A n. 1127-4, Conta n. 70297 do período de 15.09.2022 a 30.09.2022. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Despacho

•17/12/2025, 09:22

Despacho

•15/12/2025, 12:48

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:56

Sentença

•15/10/2025, 10:40

Despacho

•14/07/2025, 10:58

Despacho

•16/06/2025, 10:39

Despacho

•14/05/2025, 08:58

Despacho

•10/04/2025, 13:12

Despacho

•26/03/2025, 08:43

Despacho

•18/02/2025, 11:45

Decisão

•22/01/2025, 10:21