Apelação Cível 0800074-63.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE LANICI

OAB/MG 207778·CPF·Representa: Autor

ANDRE FARIAS GALINSKAS

OAB/SP 309423·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

MATEUS HENRIQUE LANICI

OAB/MG 207778·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE LANICI

OAB/MG 207778·CPF·Representa: Autor

ANDRE FARIAS GALINSKAS

OAB/SP 309423·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

MATEUS HENRIQUE LANICI

OAB/MG 207778·CPF·Representa: Réu

ANDRE FARIAS GALINSKAS

OAB/SP 309423·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:43

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 15:05

Publicação

09/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 40989631. DOU FÉ.

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:12

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40570771) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:39

Provimento em Parte

03/03/2026, 18:56

Mérito

03/03/2026, 13:26

Todas as movimentações(53)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:43

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 15:05

Publicação

09/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:26

Documentos

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 40989631. DOU FÉ.

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:12

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40570771) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:39

Provimento em Parte

03/03/2026, 18:56

Mérito

03/03/2026, 13:26

Decurso de Prazo

03/03/2026, 04:41

Publicação

13/02/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Março de 2026, às 09h00.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Março de 2026, às 09h00.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:19

Para julgamento de mérito

11/02/2026, 10:18

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:57

Adiado

06/02/2026, 09:04

deferimento

27/01/2026, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:40

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 08:45

Publicação

23/01/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:51

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 11:13

Mero expediente

17/12/2025, 09:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 12:48

Recebimento

10/12/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:43

Distribuição (sorteio)

10/12/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800074-63.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Endereço: Advogado: MATEUS HENRIQUE LANICI OAB: MG207778 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE FARIAS GALINSKAS OAB: SP309423 Endereço: PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 68, CENTRO, TRÊS PONTAS - MG - CEP: 37190-000 Réu: REU: BANCO PAN Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125127904 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800074-63.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Endereço: Advogado: MATEUS HENRIQUE LANICI OAB: MG207778 Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE FARIAS GALINSKAS OAB: SP309423 Endereço: PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 68, CENTRO, TRÊS PONTAS - MG - CEP: 37190-000 Réu: REU: BANCO PAN Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125127904 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem provas complementares que, ainda, pretendem produzir;

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem provas complementares que, ainda, pretendem produzir;

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do documento juntado com a petição do id n. 113192417. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se a autora para no prazo de dez (10) dias juntar aos autos extrato da conta bancária mantida no Banco do Brasil S/A n. 1127-4, Conta n. 70297 do período de 15.09.2022 a 30.09.2022. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800074-63.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800074-63.2025.8.15.0321. AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO PAN DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FARIAS GALINSKAS - SP309423, MATEUS HENRIQUE LANICI - MG207778 TEOR DO ATO: PELO EXPOSTO, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, concentrar a causa de pedir e pedidos em um único processo e se manifestar acerca de possível falta de interesse processual em razão do fatiamento das ações, bem como, comprovar a situação de vulnerabilidade financeira para possibilitar a apreciação do pedido de justiça gratuita. SANTA LUZIA-PB, 10 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário

11/02/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

Todos os documentos(18)

•08/04/2026, 00:00

•05/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00