Cumprimento de sentença 0800708-66.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.384,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:48

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 11:36

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:43

Outras Decisões

08/01/2026, 08:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 23:53

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800708-66.2018.8.15.0301, autor(a) ELIABBE BRITO VIEIRA, advogado(a) Dr(a). Eliabbe Brito Vieira, OAB/PB-22.423, e promovido(a) TIM CELULAR S.A., pelo presente ficam o(a) autor(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição ID nº 108717987, 108413406, em cumprimento a decisão (ID nº 107169257, item “2”).

15/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:48

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 11:36

Publicado Expediente em 13/02/2026.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 08:30

Decisão

•08/01/2026, 08:41

13/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:43

Outras Decisões

08/01/2026, 08:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 23:53

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800708-66.2018.8.15.0301, autor(a) ELIABBE BRITO VIEIRA, advogado(a) Dr(a). Eliabbe Brito Vieira, OAB/PB-22.423, e promovido(a) TIM CELULAR S.A., pelo presente ficam o(a) autor(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição ID nº 108717987, 108413406, em cumprimento a decisão (ID nº 107169257, item “2”).

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:59

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800708-66.2018.8.15.0301 Vistos. Diante do inadimplemento da obrigação de pagar, determino o sequestro da quantia através do sistema SISBAJUD (resultado em anexo). 1. Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em s

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 16:43

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 23:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2024, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:24

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 14:05

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:47

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 07:21

Decorrido prazo de ELIABBE BRITO VIEIRA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de apelação

29/06/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:42

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 21:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 22:57

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de ELIABBE BRITO VIEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 20:21

Conclusos para decisão

08/06/2020, 10:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/06/2020, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:18

Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2020, 14:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 15:13

Juntada de documento de comprovação

07/08/2019, 09:32

Audiência conciliação realizada para 30/07/2019 08:00 3ª Vara Mista de Pombal.

05/08/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 22:17

Juntada de Petição de contestação

29/07/2019, 16:44

Decorrido prazo de ELIABBE BRITO VIEIRA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:31

Juntada de outros documentos

29/06/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 07:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 07:20

Audiência conciliação designada para 30/07/2019 08:00 3ª Vara Mista de Pombal.

24/06/2019, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 11:37

Conclusos para despacho

30/11/2018, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2018, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2018, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 23:44

Conclusos para despacho

29/08/2018, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 10:57

Outras Decisões

10/06/2018, 14:42

Conclusos para decisão

28/05/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 15:06

Juntada de Petição de petição inicial

28/05/2018, 15:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/03/2025, 14:01

Decisão

•10/02/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2024, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:24

Acórdão

•28/02/2024, 10:15

Despacho

•18/01/2024, 19:50

Despacho

•22/08/2023, 12:15

Sentença

•05/05/2022, 18:05

Despacho

•03/09/2021, 15:37

Despacho

•05/11/2020, 15:15

Decisão

•20/03/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 07:20

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/02/2026, 08:30

Decisão

•08/01/2026, 08:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/03/2025, 14:01

Decisão

•10/02/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2024, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:24

Acórdão

•28/02/2024, 10:15

Despacho

•18/01/2024, 19:50

Despacho

•22/08/2023, 12:15

Sentença

•05/05/2022, 18:05

Despacho

•03/09/2021, 15:37

Despacho

•05/11/2020, 15:15

Decisão

•20/03/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 07:20

Despacho

•31/01/2019, 11:37

Despacho

•17/09/2018, 23:44

Petição

•10/07/2018, 10:57

Outros Documentos

•10/07/2018, 10:57

Decisão

•10/06/2018, 14:42