Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/02/2026, 08:30
Conclusão (para julgamento)
13/02/2026, 11:48
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 11:36
Publicação
13/02/2026, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800708-66.2018.8.15.0301, autor(a) ELIABBE BRITO VIEIRA e promovido(a) TIM CELULAR S.A., advogado(a) Dr(a). Christianne Gomes da Rocha, OAB/PE-20.335-A, pelo presente ficam a parte promovida e sua advogada devidamente INTIMADOS, acerca da decisão (ID nº 129464537).
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 08:36
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 16:43
Outras Decisões
08/01/2026, 08:41
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 23:53
Publicação
16/07/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800708-66.2018.8.15.0301, autor(a) ELIABBE BRITO VIEIRA, advogado(a) Dr(a). Eliabbe Brito Vieira, OAB/PB-22.423, e promovido(a) TIM CELULAR S.A., pelo presente ficam o(a) autor(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição ID nº 108717987, 108413406, em cumprimento a decisão (ID nº 107169257, item “2”).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800708-66.2018.8.15.0301, autor(a) ELIABBE BRITO VIEIRA e promovido(a) TIM CELULAR S.A., advogado(a) Dr(a). Christianne Gomes da Rocha, OAB/PE-20.335-A, pelo presente ficam a parte promovida e sua advogada devidamente INTIMADOS, acerca da decisão (ID nº 129464537).
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 08:36
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 16:43
Outras Decisões
08/01/2026, 08:41
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 23:53
Publicação
16/07/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800708-66.2018.8.15.0301, autor(a) ELIABBE BRITO VIEIRA, advogado(a) Dr(a). Eliabbe Brito Vieira, OAB/PB-22.423, e promovido(a) TIM CELULAR S.A., pelo presente ficam o(a) autor(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição ID nº 108717987, 108413406, em cumprimento a decisão (ID nº 107169257, item “2”).
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 11:59
Publicação
12/02/2025, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800708-66.2018.8.15.0301
Vistos. Diante do inadimplemento da obrigação de pagar, determino o sequestro da quantia através do sistema SISBAJUD (resultado em anexo). 1. Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para tomar(em) ciência acerca da expedição do(s) documento(s); bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da obrigação. 4. Ao final, tragam-me os autos conclusos para fins de prolação de sentença de extinção da fase de cumprimento. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 23:24
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 22:40
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 23:28
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:14
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 09:57
Mero expediente
27/06/2024, 11:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/06/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 10:46
Evolução da Classe Processual
06/05/2024, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 11:25
Ato ordinatório
06/05/2024, 11:24
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 14:05
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 22:11
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:47
Decurso de Prazo
09/07/2022, 07:21
Decurso de Prazo
01/07/2022, 00:55
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 09:42
Procedência
05/05/2022, 18:05
Conclusão (para julgamento)
03/05/2022, 21:48
Decurso de Prazo
12/11/2021, 02:31
Decurso de Prazo
28/10/2021, 02:46
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 21:06
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 12:09
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 08:07
Decurso de Prazo
01/10/2021, 01:34
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 14:06
Mero expediente
03/09/2021, 15:37
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 22:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/04/2021, 08:46
Decurso de Prazo
11/02/2021, 02:24
Decurso de Prazo
11/02/2021, 02:07
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2021, 09:27
Mero expediente
05/11/2020, 15:15
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
05/11/2020, 11:34
Petição (Petição (outras))
08/06/2020, 20:21
Conclusão (para decisão)
08/06/2020, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2020, 10:06
Decurso de Prazo
28/05/2020, 13:14
Decurso de Prazo
28/05/2020, 13:12
Decurso de Prazo
28/05/2020, 12:33
Decurso de Prazo
16/05/2020, 02:49
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 20:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2020, 16:18
Antecipação de tutela
20/03/2020, 14:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/09/2019, 11:11
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 15:13
Documento (Outros documentos)
07/08/2019, 09:32
Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))
05/08/2019, 10:26
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 22:17
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 16:44
Decurso de Prazo
17/07/2019, 00:31
Documento (Outros documentos)
29/06/2019, 14:42
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))