Procedimento Comum Cível 0800942-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 23:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 23:03

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:40

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2026, 11:17

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0002-97 (REQUERIDO)

25/02/2026, 14:54

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 13:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:45

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 23:03

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 23:03

29/04/2026, 23:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 23:03

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:40

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2026, 11:17

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0002-97 (REQUERIDO)

25/02/2026, 14:54

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 13:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:30

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DARLANA NALRAD TELES LEITE REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Visto etc. Acerca da alegação de descumprimento de liminar (id. 115507136), ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Liminar, Fornecimento de insumos] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0800942-45.2025.8.15.2001 intime-se a parte promovida para comprovar o adequado cumprimento, no prazo de 05 dias. Ressalte-se, conforme consignado na decisão de id. 107372749, que o descumprimento enseja a aplicação de "multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o caso de descumprimento injustificado, sem prejuízo da majoração da astreinte e da responsabilização penal por crime de desobediência". João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:33

Determinada diligência

03/11/2025, 16:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/10/2025, 21:56

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2025, 20:52

Juntada de Certidão

25/05/2025, 20:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 27/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/05/2025, 20:46

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 21:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2025, 12:04

Recebidos os autos.

24/02/2025, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de DARLANA NALRAD TELES LEITE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:46

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DARLANA NALRAD TELES LEITE REQUERIDO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800942-45.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por DARLANA NALRAD TELES LEITE, em face da UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para compelir o plano de saúde a custear o seu tratamento com o medicamento

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLANA NALRAD TELES LEITE - CPF: 073.151.653-20 (REQUERENTE).

07/02/2025, 17:36

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2025, 17:36

Decorrido prazo de DARLANA NALRAD TELES LEITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:32

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:03

Determinada a emenda à inicial

15/01/2025, 10:39

Recebidos os autos

10/01/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 19:36

Determinada diligência

10/01/2025, 19:33

Conclusos para decisão

10/01/2025, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

10/01/2025, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 17:17

Despacho

•23/03/2026, 19:27

Comunicações

•27/02/2026, 11:16

Despacho

•25/02/2026, 14:54

Despacho

•17/11/2025, 08:33

Despacho

•03/11/2025, 16:36

Comunicações

•07/07/2025, 09:15

Decisão

•11/02/2025, 06:44

Decisão

•07/02/2025, 17:36

Despacho

•15/01/2025, 11:03

Despacho

•15/01/2025, 10:39

Decisão

•10/01/2025, 19:33