Procedimento Comum Cível 0880290-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 165.831,60

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:31

Transitado em Julgado em 07/04/2026

10/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:31

Transitado em Julgado em 07/04/2026

10/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 10:15

Sentença

•09/03/2026, 18:51

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:46

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880290-49.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que o advogado da parte autora, conquanto tenha apresentado petição informando sua renúncia à procuração concedida (Id nº 108109119), não comprovou a efetiva comunicação à parte outorgante do instrumento de mandato, como exige o art. 112 do CPC. Destarte, intime-se o advogado subscritor da petição de Id nº 108109119 para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, sob as penas da lei. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 07:14

Determinada diligência

29/08/2025, 15:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 19:25

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 08:35

Determinada diligência

16/04/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 10:06

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880290-49.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. RILDETE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. e outros, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em prol de sua p

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/02/2025, 07:16

Recebidos os autos.

11/02/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 07:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 15:18

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU), BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU), BANCO PINE S/A - CNPJ: 62.144.175/0001-20 (REU), CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.083.667/0001-10 (REU), KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 39.330.901/0004-20 (REU), MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA. - CNPJ: 43.299.408/0001-19 (REU) e SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB - CNPJ: 35.501.691/0001-91 (REU)

10/02/2025, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES - CPF: 798.651.434-53 (AUTOR).

10/02/2025, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 12:16

Despacho

•29/08/2025, 15:24

Despacho

•16/04/2025, 16:43

Decisão

•10/02/2025, 15:18