Agravo em Recurso Especial 0800252-56.2018.8.15.0321 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800252-56.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/11/2023

23/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1158340/2023

28/11/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1158340/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

28/11/2023, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1058239/2023 - PET

17/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058239 - PET no AREsp 2283672 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 20:20

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição (fls. 1.278/1.282)

14/11/2023, 12:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 924915/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924915 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2283672 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Embargos de Declaração de LAGOA 1 ENERGIA RENOVAVEL S.A. e LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00924915/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2283672/PB

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058239/2023

24/10/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1058239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 07:50