Apelação Cível 0801768-36.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.714,42

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

CAJAZEIRAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FRANCARLOS DIAS DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

09/07/2024, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 05:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:55

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de cota

14/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

09/07/2024, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 10:36

DESPACHO

•29/05/2024, 10:47

26/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 05:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:55

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/04/2023, 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

02/04/2023, 12:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/07/2021, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCARLOS DIAS DE ABREU em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

11/05/2021, 18:11

Conclusos para despacho

10/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de parecer

06/05/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 08:56

Conclusos para despacho

28/08/2020, 21:48

Juntada de Certidão

28/08/2020, 21:48

Juntada de certidão

28/08/2020, 21:48

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 12:19

Recebidos os autos

27/08/2020, 12:19

DESPACHO

•24/05/2024, 18:38

DECISÃO

•02/04/2023, 12:52

DECISÃO

•11/05/2021, 18:11

DESPACHO

•26/04/2021, 08:56

DESPACHO

•14/08/2020, 16:16

DESPACHO

•18/03/2020, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 09:52

SENTENÇA

•28/11/2019, 08:05

DESPACHO

•23/07/2019, 12:55

DESPACHO

•07/01/2019, 11:15

DECISÃO

•01/11/2017, 08:33