Apelação Cível 0802606-44.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.400,44

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

VALDENIZIA DELFINO DA COSTA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA

OAB/PB 31789·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

VALDENIZIA DELFINO DA COSTA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2026, 09:26

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 09:25

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:08

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 17:02

Conhecido o recurso de VALDENIZIA DELFINO DA COSTA - CPF: 073.952.314-73 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 15:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:47

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2026, 09:26

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 09:25

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 09:09

Despacho

•04/03/2026, 10:29

31/03/2026, 02:08

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 17:02

Conhecido o recurso de VALDENIZIA DELFINO DA COSTA - CPF: 073.952.314-73 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 15:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:29

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de parecer

23/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:26

Recebidos os autos

12/02/2026, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:55

Distribuído por sorteio

12/02/2026, 14:55

Despacho

•02/03/2026, 18:18

Despacho

•20/02/2026, 13:26

Despacho

•12/11/2025, 13:32

Despacho

•16/06/2025, 10:48

Sentença

•12/05/2025, 10:29

Despacho

•11/03/2025, 11:18

Despacho

•04/02/2025, 17:23

Decisão

•02/12/2024, 15:56