Embargos à Execução 0803416-49.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.002,89

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICPAL DE PRINCESA ISABEL

Terceiro

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB

Terceiro

JOSE ROMILDO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:20

Recebidos os autos

17/03/2026, 23:56

Juntada de petição

17/03/2026, 23:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:08

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, presentes os requisitos inerentes, com base no princípio da fungibilidade, recebo o recurso apresentado como sendo Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 43 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, havido ou não resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para apreciação do recurso. Proceda com a alteração da classe processual para PJEFP. Pri

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:37

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:20

Recebidos os autos

17/03/2026, 23:56

Juntada de petição

17/03/2026, 23:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 12:51

Documento Prova Emprestada

•17/02/2025, 09:50

17/02/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:08

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, presentes os requisitos inerentes, com base no princípio da fungibilidade, recebo o recurso apresentado como sendo Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 43 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, havido ou não resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para apreciação do recurso. Proceda com a alteração da classe processual para PJEFP. Pri

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:37

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2024, 10:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 12:35

Distribuído por dependência

22/10/2024, 12:35

Decisão

•10/02/2025, 15:51

Sentença

•03/12/2024, 09:37

Sentença

•29/11/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 12:35

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 12:35

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 12:35