Usucapião 0848812-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NALQUIRIA NICOLAU DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA MOURA

CPF

Autor

AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

ANTONIO PEREIRA MOURA

CPF

Reu

AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

NALQUIRIA NICOLAU DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA MOURA

CPF

Autor

AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

ANTONIO PEREIRA MOURA

CPF

Reu

AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

JOSIVANIA PESSOA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDE LIBERTO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA FILGUEIRA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

20/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

25/02/2026, 07:57

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 07:57

Juntada de informação

25/02/2026, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 07:29

Declarada incompetência

24/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de União Federal em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:48

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de cota

20/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

25/02/2026, 07:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:01

Despacho

•05/11/2025, 10:58

25/02/2026, 07:57

Juntada de informação

25/02/2026, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 07:29

Declarada incompetência

24/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de União Federal em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:04

Juntada de Ofício

18/06/2025, 08:02

Determinada diligência

28/05/2025, 18:58

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848812-67.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Conjugal] USUCAPIÃO (49) NALQUIRIA NICOLAU DOS SANTOS MOURA(045.822.494-42); ANTONIO PEREIRA MOU

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848812-67.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Conjugal] USUCAPIÃO (49) NALQUIRIA NICOLAU DOS SANTOS MOURA(045.822.494-42); ANTONIO PEREIRA MOU

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848812-67.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Conjugal] USUCAPIÃO (49) NALQUIRIA NICOLAU DOS SANTOS MOURA(045.822.494-42); ANTONIO PEREIRA MOU

12/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de cota

17/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:49

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de cota

15/08/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Juntada de Ofício

14/08/2024, 11:49

Juntada de informação

14/08/2024, 11:46

Juntada de Ofício

14/08/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:48

Juntada de Ofício

14/08/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:27

Determinada diligência

13/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:30

Juntada de informação

22/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:52

Juntada de Ofício

19/04/2024, 10:14

Determinada diligência

18/04/2024, 19:41

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de cota

26/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:34

Juntada de Ofício

16/03/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:17

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:50

Juntada de Informações

13/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:06

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:51

Juntada de Petição de cota

24/10/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:52

Juntada de Ofício

20/10/2022, 12:50

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:37

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de cota

01/12/2021, 16:22

Juntada de Certidão

14/01/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:30

Decorrido prazo de fazenda pública estadual em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de fazenda pública municipal em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de CLEIDE LIBERTO DE OLIVEIRA em 19/03/2020 23:59:59.

06/05/2020, 21:54

Juntada de Petição de certidão

27/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de certidão

27/03/2020, 10:56

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de CLEIDE LIBERTO DE OLIVEIRA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de CLEIDE LIBERTO DE OLIVEIRA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 10:47

Decorrido prazo de RITA FILGUEIRA PEREIRA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:38

Decorrido prazo de JOSIVANIA PESSOA DO NASCIMENTO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 09:24

Juntada de certidão

17/01/2020, 08:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 13:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:36

Juntada de Petição de cota

29/03/2018, 18:28

Juntada de Petição de cota

29/03/2018, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 21:42

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2017, 08:36

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 11:59

Decisão

•28/05/2025, 18:58

Despacho

•11/02/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:10

Despacho

•07/12/2024, 14:07

Despacho

•13/08/2024, 10:35

Despacho

•18/04/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:04

Despacho

•07/06/2023, 07:04

Despacho

•26/05/2023, 15:19

Despacho

•28/02/2023, 14:17

Despacho

•14/06/2022, 10:25

Despacho

•19/03/2019, 13:01

Despacho

•06/03/2018, 21:42