Procedimento Comum Cível 0846446-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 142.103,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Todas as movimentações(169)

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 09:04

Sentença

•02/02/2026, 12:48

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o teor da matéria, INFORMEM AS PARTES acerca do interesse da audiência de conciliação para fins de renegociação ou ajustes sobre o débito alegado, encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC antes de tornar concluso para prolação de sentença, no prazo de 10 dias.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o teor da matéria, INFORMEM AS PARTES acerca do interesse da audiência de conciliação para fins de renegociação ou ajustes sobre o débito alegado, encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC antes de tornar concluso para prolação de sentença, no prazo de 10 dias.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 23:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:09

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. REU: ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES. DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 109826581, tendo a parte apresentado documentos novos, Processo n. 0846446-50.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários] intime-se a parte contrária, a fim de que se manifeste em 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:20

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:50

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. RÉU: ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0846446-50.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários] Vistos, etc;. Defiro o prazo comum de 10 (dez) dias para que ambas as partes, querendo, acostem os documentos que entendem pertinentes e necessários ao julgamento da lide. Neste prazo, deve a promovida peticionante (ID: 10

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. RÉU: ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0846446-50.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários] Vistos, etc;. Defiro o prazo comum de 10 (dez) dias para que ambas as partes, querendo, acostem os documentos que entendem pertinentes e necessários ao julgamento da lide. Neste prazo, deve a promovida peticionante (ID: 10

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846446-50.2020.8.15.2001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846446-50.2020.8.15.2001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 20:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2024, 20:48

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ELIANE VICENTE DO NASCIMENTO FERNANDES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2024, 09:24

Juntada de documento de comprovação

31/05/2024, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 20:20

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 08:38

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:11

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AUTOR)

08/03/2024, 08:23

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

16/09/2023, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2023, 19:10

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/04/2023, 20:43

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:22

Deferido o pedido de

05/10/2022, 08:22

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2022, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/05/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/05/2022, 08:19

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 08:14

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/04/2022, 08:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/04/2022, 07:38

Recebidos os autos.

19/04/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

13/04/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 10:20

Recebidos os autos do CEJUSC

17/03/2022, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 27/04/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 12:05

Juntada de certidão oficial de justiça

14/03/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/03/2022, 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/02/2022, 10:25

Recebidos os autos.

25/02/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 20:41

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2021, 08:34

Juntada de diligência

27/05/2021, 08:34

Mandado devolvido para redistribuição

24/05/2021, 19:48

Juntada de diligência

24/05/2021, 19:48

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:41

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2021, 14:23

Juntada de Certidão

24/03/2021, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

01/03/2021, 17:21

Recebidos os autos.

01/03/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:31

Conclusos para despacho

07/10/2020, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2020, 13:46

Juntada de

28/09/2020, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:47

Declarada incompetência

22/09/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 11:35

Sentença

•30/01/2026, 11:15

Despacho

•03/06/2025, 16:29

Despacho

•29/04/2025, 09:23

Documento Prova Emprestada

•23/04/2025, 09:50

Documento Prova Emprestada

•23/04/2025, 09:50

Documento Prova Emprestada

•23/04/2025, 09:50

Despacho

•31/03/2025, 18:20

Despacho

•26/03/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:23

Despacho

•17/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:06

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 09:04

Sentença

•02/02/2026, 12:48

Sentença

•30/01/2026, 11:15

Despacho

•03/06/2025, 16:29

Despacho

•29/04/2025, 09:23

Documento Prova Emprestada

•23/04/2025, 09:50

Documento Prova Emprestada

•23/04/2025, 09:50

Documento Prova Emprestada

•23/04/2025, 09:50

Despacho

•31/03/2025, 18:20

Despacho

•26/03/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:23

Despacho

•17/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:51

Decisão

•08/03/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:45

Decisão

•28/11/2022, 09:43

Decisão

•05/10/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:36

Despacho

•13/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 10:20

Despacho

•25/02/2022, 10:24

Despacho

•24/02/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:16

Despacho

•14/04/2021, 17:41

Despacho

•25/11/2020, 12:31

Decisão

•22/09/2020, 16:31