Apelação Cível 0801233-96.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 71.739,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PECUNIA S/A

Terceiro

OMNI BANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 13081·CPF·Representa: Autor

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG 65628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/11/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/11/2025, 20:32

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:41

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS - CPF: 665.906.041-34 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS - CPF: 665.906.041-34 (APELANTE).

29/09/2025, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:04

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/11/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/11/2025, 20:32

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS em 03/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 19:41

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 19:41

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:41

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS - CPF: 665.906.041-34 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS - CPF: 665.906.041-34 (APELANTE).

29/09/2025, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 15:54

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO BENICIO DE FREITAS - CPF: 665.906.041-34 (APELANTE).

04/09/2025, 12:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:20

Recebidos os autos

29/08/2025, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 09:30

DESPACHO

•10/09/2025, 15:54

DECISÃO

•04/09/2025, 12:37

SENTENÇA

•14/07/2025, 11:34

DESPACHO

•12/05/2025, 14:24

DESPACHO

•30/04/2025, 06:04

DESPACHO

•23/03/2025, 14:29

DESPACHO

•11/03/2025, 17:24